MEC lança consulta pública sobre reestruturação do Ensino Médio
Até o dia 6 de junho está disponível, no site do Ministério da Educação (MEC), uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. O objetivo é abrir um canal de diálogo com a sociedade civil, comunidades escolares, profissionais do magistério, equipes técnicas dos sistemas de ensino, estudantes, pesquisadores e especialistas do campo da Educação a fim de coletar subsídios que norteiem as tomadas de decisão do MEC a respeito dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio (NEM).
O cronograma de implementação do NEM foi suspenso por 60 dias pelo ministro da Educação Camilo Santana, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de abril. Como argumento, o gestor apresentou a falta de debate acerca da reforma e a omissão do governo Bolsonaro com relação ao tema.
A consulta pública empreendida pelo governo envolverá audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais junto a estudantes, professores e gestores escolares a respeito das experiências de implementação do NEM nas 27 Unidades da Federação.
Nas audiências públicas regionais, prevê-se debates com as entidades regionais, conselhos estaduais de educação e secretarias estaduais de educação. Na região Sul, por exemplo, a audiência ocorrerá no dia 24 de maio, às 9h, no Rio Grande do Sul, em local ainda a ser definido e divulgado.
Já a participação da comunidade brasileira em geral pode ser registrada na Plataforma Participa + Brasil, na qual há 10 questões que abordam temas como carga horária do Ensino Médio; Formação Geral Básica; organização e flexibilização curriculares; modalidade presencial ou a distância; profissionais de notório saber; educação de estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e com deficiência; formação de professores e professoras, dentre outros itens.
Em todas as questões, além das opções ‘Concordo com a proposição’ e ‘Discordo da proposição’, é disponibilizado um espaço para que o respondente possa deixar comentários e/ou sugestões. Acesse aqui o questionário e deixe suas considerações.
Para o Sinasefe Santa Maria, a revogação completa do NEM é fundamental, como explicam as professoras Adriana Bonumá, Cláudia do Amaral e Mariglei Maraschin. Leia a matéria completa.
