Reunião promovida pelo Sinasefe Santa Maria discute PCCTAE
Na última sexta-feira, dia 17, aconteceu, no auditório do Colégio Politécnico, uma reunião com os técnico-administrativos em educação vinculados ao próprio Politécnico, ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e ao Instituto Federal (IFFar), campus Jaguari. Para contribuir com a discussão, foram convidados a participar virtualmente: a Diretora Nacional do Sinasefe e integrante da Comissão Nacional de Servidores (CNS), Lucrécia Iacovino, o servidor ligado ao Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE) e membro da CNS, Willian Carvalho, e o Coordenador Geral do Sinasefe Mato Grosso e integrante do GT Carreira, Roni Rodrigues. Juntos, os convidados expuseram as propostas de racionalização dos cargos e reestruturação de carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), ambas aprovadas na 178ª Plenária Nacional, ocorrida em fevereiro.
De acordo com Rodrigues, o projeto de racionalização exposto abaixo, feito com base no artigo 18 da lei 11.091/2005, estabelece mudanças de níveis entre os cargos, exigindo certos graus de escolaridade, extinguindo algumas funções que não têm mais sentido de existir e aglutinando outras em uma só. A exemplo disso, a proposta sugere que os cargos de nível A sejam enquadrados em uma única ocupação, migrem para o nível B (extinguindo o nível A) e tenham o ensino fundamental completo exigido. Assim, auxiliares de carpintaria e de marcenaria seriam reposicionados como auxiliar de infraestrutura e manutenção de obras civis/área, por exemplo.
Já em relação à proposta de reestruturação de carreira, Willian Carvalho explicou os princípios que guiaram a elaboração do documento da CNS, baseados na ‘’defesa de um reajuste robusto e significativo para a categoria como um todo, sem diferenciar ativos de aposentados, sem diferenciar níveis de classificação.’’ A medida é necessária porque, segundo o servidor, o salário PCCTAE é o menor da Esplanada dos Ministérios, ‘’não tem ninguém que ganhe menos que o técnico-administrativo em educação das Universidades e Institutos Federais’’, reforça.
Por tal questão, a proposta indica como algumas de suas diretrizes a valorização do piso salarial, dentro de uma malha salarial que seja equalizada; a contrariedade à política de gratificações, haja vista que elas privilegiam o tratamento diferenciado entre ativos e aposentados; a equiparação do piso da tabela salarial com a média das remunerações de outras categorias relacionadas à educação, ciência e tecnologia do serviço público federal; e reparação das perdas inflacionárias do período entre 2010 e 2022, que somam 108,11%.
Confira abaixo a proposta em detalhes:
A importância de um sindicato unificado
O mediador da reunião, o Coordenador Geral Abílio de Freitas, aproveitou o evento para lembrar da importância de que as bases se manterem atualizadas em relação às pautas umas das outras, a fim de fortalecer a coesão do sindicato. Ao encontro disso, Lucrécia recordou do histórico de conquistas do Sinasefe, para elucidar a relevância de novos filiados se somarem à luta. Nesse sentido, enfatizou-se a necessidade de formar Grupos de Trabalho para discutir carreira.
Se você não conseguiu acompanhar o encontro presencialmente e deseja assistir a reunião na íntegra, em breve estará disponível um vídeo com as principais sínteses da reunião.
Texto: Laurent Keller
Imagens: Xainã Pitaguary e Laurent Keller
Edição: Bruna Homrich
