Sinasefe defende PL 5010/24, que desmilitariza educação
O Sinasefe apoia o Projeto de Lei nº 5.010/2024, que propõe a mudança da gestão dos estabelecimentos de ensino das Forças Armadas do Ministério da Defesa (MD) para o Ministério da Educação (MEC). Para o sindicato nacional, uma gestão educacional desmilitarizada dialoga com a defesa de uma educação pública, democrática, gratuita, de boa qualidade, laica e socialmente referenciada.
“A transferência para o MEC permitirá que essas instituições de ensino sejam integradas ao sistema educacional nacional, promovendo práticas pedagógicas orientadas pelos preceitos democráticos e pela gestão transparente. Isso garantirá que os recursos públicos sejam usados de maneira eficiente, com controle social e em consonância com as políticas públicas de educação”, defende a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao justificar a relevância da proposição legislativa que apresentou em dezembro de 2024.
Leia o projeto e baixe aqui.
Apoio
A Coordenação de Políticas para as Instituições de Ensino Ligadas ao Ministério da Defesa do Sinasefe esteve, no último dia 12/02, dialogando com a equipe da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e reforçando o apoio do sindicato ao PL 5010/2024. Além de apresentar o PL, o mandato de Rosário segue defendendo a proposta em suas redes sociais, confira aqui.
Histórico
O Sinasefe defende historicamente a desmilitarização das escolas vinculadas ao MD, recentemente formalizando esta indicação em seu 14º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME), que aconteceu entre 25 e 27 de novembro de 2022, em Fortaleza-CE.
Enquete
Participe da enquete aberta pela Câmara dos Deputados sobre o PL 5010/2024, votando de modo favorável (Concordo completamente).
Fonte e imagem: Sinasefe Nacional
Edição: Fritz Rivail
