Sindicatos pedem democracia em eleição à reitoria da UFSM

Nesta semana, os quatro sindicatos que representam os segmentos docentes e de servidores/as técnico-administrativos/as da UFSM se uniram em defesa de um processo eleitoral à reitoria da instituição que prime pela democracia interna. E um dos pontos que fazem parte dessa campanha do Sinasefe SM, Sedufsm, Assufsm e Atens, é a defesa da paridade, ou seja, que os três segmentos (docentes, técnicos/as e estudantes) tenham o mesmo peso no voto, ou seja, 1/3, 1/3, 1/3.

E nesta terça, 8 de abril, a reitoria da UFSM divulgou que haverá reunião do Conselho Universitário (Consu) na sexta, 11 de abril, pela manhã. Dentre os pontos de pauta, a definição de como será o processo eleitoral na universidade, que passa pela realização de uma Pesquisa de Opinião junto à comunidade universitária no dia 25 de junho. Conforme a minuta encaminhada ao Consu, essa pesquisa será com voto paritário.

Entretanto, haverá um segundo momento, quando o resultado dessa pesquisa vai aos Conselhos Superiores, possivelmente no mês de julho, quando essas instâncias decisórias da instituição, mediante uma proporção de 70% de docentes e 30% dos demais segmentos, conforme prevê a legislação, definem a lista tríplice que é encaminhada ao MEC para nomeação do/a reitor/a e vice-reitor/a.

Nesta quarta-feira, 9 de abril, os quatro sindicatos divulgaram uma nota no jornal Diário de Santa Maria sobre a temática da paridade e da democratização interna da UFSM. Também nesta quarta, foi divulgado um artigo conjunto das entidades, assinado por alguns de seus dirigentes. Confira a íntegra abaixo:

“Por uma UFSM mais democrática

O Conselho Universitário (Consu) da UFSM decidirá em breve o formato da eleição para a reitoria. Em 2021, devido ao cenário autoritário do governo federal, a universidade adotou um processo questionável, com uma “pesquisa de opinião” com a comunidade universitária, depois referendada nos conselhos superiores para definir a lista tríplice. Naquela ocasião, por ordem judicial, retomou-se uma fórmula pouco democrática de escolha para os cargos mais altos da instituição.

Hoje, vivemos um novo momento político, e as entidades representativas de docentes e técnico-administrativos exigem democracia plena na UFSM. A legislação atual determina que a votação nos conselhos superiores tenha 70% de peso para docentes e apenas 30% para as demais categorias, o que é injusto e antidemocrático. Se nas eleições nacionais todos os votos valem igual, por que na universidade isso não acontece? 

A paridade já é realidade em 75% das universidades federais, com votos equilibrados entre estudantes, técnico-administrativos e docentes (cada um com 1/3 de peso). A UFSM, que por mais de 20 anos adotou esse sistema, deve retomar seu compromisso com a democracia e garantir que todas as categorias tenham igual valor no processo eleitoral. 

O ambiente universitário deve ser democrático e plural. Ser espaço para o debate, para as vozes dissonantes. No entanto, vemos, nos últimos anos, mecanismos que tentam diminuir a democracia interna, com propostas sendo levadas aos conselhos – como o próprio regimento eleitoral – – sem que a comunidade tenha sido consultada e havido o amplo debate.

Pelo que vivemos nas universidades federais, no governo passado, está evidente que é mais do que urgente mudarmos a legislação, que torna a autonomia universitária insegura.  Isto porque, driblar uma legislação de 1968, que não atende à realidade democrática, as instituições criam normativas para garantir a igualdade nos pesos de votos na escolha da gestão. Por isso, é urgente mudar a legislação para assegurar autonomia universitária e igualdade de representação, como já ocorre nos Institutos Federais. 

A universidade deve refletir a diversidade da sociedade. Com a expansão das universidades federais e a maior inclusão de estudantes e servidores e servidoras, é inaceitável manter um modelo de gestão arcaico e desigual. Só com participação democrática real será possível construir uma universidade mais justa, sem hierarquias que perpetuem o poder de poucos.  Pela paridade já! Pela democracia universitária!”

(1) Everton Lazzaretti Picolotto é presidente da Sedufsm;
(2) Natália San Martin dos Santos, Alessandra Alfaro Bastos e Ciro Oliveira são da coordenação-geral da Assufsm;
(3) José Abílio Lima de Freitas é coordenador-geral do Sinasefe-SM;
(4) Salete de Jesus Souza Rizzati é presidenta da ATENS-SM.

Edição: Fritz Rivail
Imagem: Italo de Paula/Sedufsm