35º Consinasefe define próximas mobilizações do Sinasefe

Entre os dias 15 e 19 de novembro, os Coordenadores Gerais do Sinasefe Santa Maria, José Abílio de Freitas e Hazael de Almeida, participaram da 35ª edição do Consinasefe, que ocorreu em Brasília-DF e contou com a presença de 55 seções sindicais, totalizando mais de 400 sindicalizados. Ao longo desses quatro dias, houveram mesas voltadas a discutir sobre o preconceito contra a população LGBTQIAPN+ no cenário político sindical, a pesquisa e a pós-graduação para além do diálogo relacionado à inovação, os próximos passos a serem tomados na luta sindical, dentre outras pautas.

Como encaminhamento, foram definidas novas medidas de mobilização para os próximos meses: 

• 28 de novembro, intitulado Dia Nacional de Luta em Defesa da Recomposição Salarial. O Sinasefe Nacional promoverá uma live de avaliação, às 18 horas, e nas seções devem acontecer manifestações regionais, panfletagem e assembleias;
• Debates pretendem discutir em torno da construção de uma grande marcha dos servidores federais a Brasília-DF, para março ou abril de 2024.
• Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF), em formato presencial (ainda sem data definida).

Para além desses atos, as entidades do Fonasefe devem começar a dialogar com suas bases sobre a possibilidade de realização de uma greve. Contudo, segundo o Coordenador Geral, Abílio de Freitas, o indicativo de greve sairá apenas para 2024, por isso, uma Plenária voltada à organização dessa agenda de mobilizações para o próximo ano será feita até, no máximo, fevereiro de 2024.

Também foram aprovadas nas votações do Consinasefe alterações no funcionamento do sindicato, que, agora, passa a ser obrigado a apresentar paridade de gênero nas delegações de Plenárias, e paridade entre Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e docentes na composição da coordenação geral e da coordenação de administração e finanças da Direção Nacional (DN). Outro ponto importante definido por meio de debates diz respeito à criação de uma comissão dos colégios militares. Ainda há poucas informações sobre o assunto, mas, assim que mais detalhes forem publicados, eles serão disponibilizados aqui.

A fim de abrir espaço para trabalhar demandas relacionadas a minorias sociais, foi determinado que a DN criará duas novas coordenações: coordenação de políticas étnico-raciais antirracistas e coordenação LGBTQIAPN+.

Luta LGBTQIAPN+ no espaço sindical

E, justamente para ampliar o diálogo acerca desta pauta, que o evento promoveu, no primeiro dia de atividades, uma mesa sobre o preconceito sofrido por pessoas LGBTQIAPN+ no contexto político sindical, contando com a mediação do Secretário-Adjunto de Combate às Opressões, José Ramos, que deu início ao debate com a leitura do manifesto Não Somos Invisíveis, lançado pelo sindicato em 28/08. Junto a Ramos, compuseram a mesa como palestrantes o docente do IFRJ, Roberta Ribeiro, o docente do CMPA, Gabriel Rodrigues, e o docente do IFCE, Jennifer Karolinny. 

Para José Abílio de Freitas, a iniciativa de tratar desse assunto foi muito importante e construída de forma produtiva, com falas relacionadas à necessidade dessa população ocupar espaços de luta sindical, mostrando que pessoas LGBTQIAPN+ não são invisíveis e precisam ser incluídas nas discussões políticas. Afinal, suas vivências são políticas, uma vez que, conforme expôs Gabriel Rodrigues, em 2022, foram assassinados 228 indivíduos pertencentes à comunidade, o que, para ele, está diretamente ligado ao avanço da direita no Brasil. “Temos o direito de amar quem quisermos e não podemos ser vítimas de ódio por isso; não pode haver LGBTQIAPN+fobia nem na sociedade, nem nos locais de trabalho e nem na nossa militância, e essa precisa ser a luta do sindicato”, reforçou.

Protestos durante reunião da MNNP

No dia 16, também na capital brasileira, houve mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo federal sobre as reivindicações da Campanha Salarial 2024 (mais informações aqui). Contudo, assim como nos encontros anteriores, realizados nos dias 10 e 28 de agosto, a gestão Lula não apresentou nenhum índice para a recomposição salarial. Devido a esse desrespeito com os funcionários públicos, que se prolonga há meses, dentro da programação do 35º Consinasefe foi organizado o ato Chega de Blá-Blá-Blá, Queremos Respostas Já, feito em frente ao local da reunião, como demonstram as imagens abaixo.

Apesar de desgastante, segundo relato do Coordenador Hazael de Almeida, a manifestação resultou no firmamento de um compromisso de apresentação de um índice em nova reunião, que acontecerá em 15 de dezembro. Confira mais informações no vídeo abaixo: 

Pesquisa e pós-graduação para além da inovação

Este foi o título da terceira mesa ocorrida no Consinasefe, que contou com a presença dos palestrantes Henrique Novaes (Unesp) e Amanda da Silva (CAP-UFRJ), que questionaram, principalmente, como a universidade pública pode atender ao povo depois de permitir seu acesso a ela. Destacou-se também a importância de explorar a pesquisa universitária com fins de solucionar os problemas brasileiros, uma vez que 90% da pesquisa do país é produzida dentro de instituições federais de ensino, segundo conta Amanda. 

Para um dos Diretores do Sinasefe Santa Maria, Hazael de Almeida, esta foi uma das melhores mesas do evento, realizada por meio de uma contextualização histórica que analisou os impactos desse contexto na formulação da pesquisa brasileira hoje em dia. Mais detalhes sobre essa mesa aqui.

Documento base será oficializado

Durante o evento, as seções sindicais concluíram a votação dos destaques do documento base Contribuições do SINASEFE na construção de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Educacionais e Culturais no início de setembro. Agora, o texto passará por uma revisão e reescrita, para, posteriormente, ser divulgado como um documento oficial do Sinasefe. O material trabalha, ao longo dos 12 eixos temáticos, a defesa de um modelo de ensino básico, profissional e tecnológico público, inclusivo e de qualidade para os filhos e as filhas da classe trabalhadora.

35 anos do Sinasefe
Em celebração aos 35 anos de existência do sindicato, foi lido no primeiro dia de evento um editorial especial em homenagem à comemoração. Confira o texto na íntegra:

‘’Em 2023 o SINASEFE completa 35 anos de existência e de lutas. Nosso sindicato nacional está entre as 10 primeiras entidades classistas que receberam, após a promulgação da Constituição de 1988, a sua Carta Sindical. É marcadamente uma das organizações sindicais que se mantém no protagonismo político, desempenhando um papel importante no contexto educacional e de representação autônoma dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e do serviço público federal.

Ao longo de mais de três décadas, travamos longos e necessários enfrentamentos com os governos federais. Nem sempre obtivemos os resultados que gostaríamos, mas sempre fizemos o máximo e o melhor possível para representar de forma coerente e combativa os interesses da categoria. Sem estes embates, talvez não fosse possível possuir ainda uma Rede Federal de Ensino Profissional, Científico e Tecnológico, principalmente no que se refere à oferta de cursos gratuitos à sociedade.

Realizamos greves, marchas a Brasília-DF, acampamentos e atos públicos. Participamos da construção da Central Única dos Trabalhadores durante o seu momento de maior representatividade; posteriormente construímos a CSP-Conlutas, depois de termos tido papel preponderante no surgimento de uma alternativa sindical e popular, na época definida como Conlutas. Fortalecemos a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, principal responsável pela organização e articulação entre os servidores federais durante os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, períodos em que sofremos ataques muito intensos aos nossos direitos. Também fazemos parte da Confederação de Educadores Americanos, assim como o conjunto das demais entidades da educação federal.

Modernizamos nosso modelo de gestão, trocando a verticalização da representação e do poder das direções por uma estrutura horizontal e colegiada. Promovemos, enquanto instrumentos de organização e mobilização da base, bem como de definição da nossa política, Seminários Nacionais de Educação; Seminários Regionais sobre Precarização da Expansão da Rede; Grupos de Trabalho sobre Carreira, Aposentadoria, Educação, Gênero e contra todas as formas de discriminação; Encontros Regionais; Encontros Jurídicos; Encontros de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social; Cursos de Formação; e mais recentemente o Encontro de Comunicação, o Encontro Nacional de Mulheres e o Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas. Valorizamos nossas instâncias deliberativas, incentivando as presenças das bases nos Congressos do SINASEFE e nas Plenárias Nacionais: um sindicato só é forte quando seus sindicalizados e sindicalizadas estão presentes em suas decisões! Temos consolidado o fortalecimento político das companheiras da nossa rede com o Sinasefinho e estamos determinados a construir uma política sindical democrática, diversa, acessível e inclusiva.

Todas as ações do SINASEFE tiveram, até hoje, o mesmo conjunto de motivações: a representação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e serviços públicos federais; e os enfrentamentos em defesa do conjunto da classe trabalhadora e suas históricas bandeiras de luta.

Justamente por isso, nestes 35 anos de trajetória, o SINASEFE revisita a sua história com esta exposição como forma de rememorar nossas lutas, trazer lembranças dos mais antigos e reafirmar a identidade do SINASEFE junto aos mais jovens da nossa Rede.

O SINASEFE sempre foi a sua base e sempre confiou nela para superar as adversidades em seu caminho. E essa confiança na base, ano após ano, apenas se renovou. Agradecemos por você fazer parte dessa jornada. Essa entidade é sua e de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Rede Federal de Educação. Seguiremos na luta por melhorias para a nossa categoria e por um Brasil mais justo e igualitário. Que venham os próximos 35 anos!’’

Texto: Laurent Keller

Imagens: arquivo pessoal e divulgação do Sinasefe Nacional

Revisão: Miriane Fonseca