O Sinasefe participou, na última quinta-feira (10/09), da quarta reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC) para aprimoramento de mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A reunião aconteceu presencialmente, na sede do MEC, em Brasília-DF.
O GT de Democratização das IFES é um desdobramento da Mesa Setorial de Negociação permanente, na qual o SINASEFE é representado pela Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais.
Um dos objetivos principais do GT de Democratização das IFES é tratar da regulamentação da Lei 15.367/2026 que, dentre outros assuntos, acabou com a lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.
As primeira reuniões instalaram o GT e a 2ª e 3ª, que foram em formato online, tiveram objetivo de diagnóstico e contaram com apresentações dos componentes do GT, que inclui: Sinasefe, Andes-SN, Fasubra, UNE, Andifes e Conif, além de representantes do MEC.
Além disso, o GT deverá preparar um relatório com recomendações e propostas para democratização da gestão nas instituições da educação federal.
A coordenação de políticas educacionais e culturais do SINASEFE informou que os temas principais que estão em discussão são:
- possibilidade de TAEs se candidatarem ao cargo de reitor(a);
- necessidade de participação sindical nos conselhos superiores ou universitários;
- modelo de eleições para reitoria e a possibilidade de participação da comunidade externa nas eleições;
- a paridade entre segmentos docente TAEs e estudantes nas eleições para reitoria nas universidades.
“Defendemos que a democratização da gestão na educação federal é fundamental para garantir direitos, defender a categoria, a autonomia das instituições e combater desigualdades estruturais. Lutamos para que a educação pública seja efetivamente para todos e todas!”, ressalta a coordenação.
Fonte e foto: Sinasefe Nacional
