Uma tarde para discutir as diferentes abordagens em relação ao tema que cada vez mais preocupa no ambiente de trabalho, o assédio. A Roda de Conversa intitulada “Assédio: violência e sofrimento no ambiente de trabalho”, promovida pelo Sinasefe Santa Maria, aconteceu na sexta-feira, 9 de outubro, no Anfiteatro do Colégio Politécnico da UFSM, sob a mediação da secretária de Comunicação, Formação Política e Sindical, Miriane Fonseca.
O evento trouxe diversos olhares sobre a temática do assédio, que enfatizaram a necessidade de discutir amplamente o tema e também de conhecer as formas de prevenção e os canais institucionais para reivindicar providências e buscar acolhimento.
O primeiro a falar na atividade foi o advogado Flávio Acosta Ramos, do escritório Wagner Associados. Ele confirmou que o assédio no serviço público tem bases jurídicas concretas, citando em material audiovisual a Constituição Federal, a lei nº 8.112/90, o Código Civil Brasileiro e algumas outras normativas.
O assessor jurídico ressaltou que, em relação ao assédio moral, em primeiro lugar é preciso identificar a conduta, que passa, por exemplo, por situações recorrentes de posturas abusivas, que geram sofrimento psíquico.
Ramos elencou as modalidades de assédio moral, que podem ser: vertical (chefe ou superior), horizontal (mesmo nível hierárquico) e ascendente (subordinados em relação ao chefe). Trouxe ainda, uma outra hipótese de modalidade, a do coletivo ou institucional, quando é direcionada a um grupo de trabalhadores (as). Enfatizou ainda que não se pode confundir “gestão legítima” com assédio moral.
Apresentou também diferenças conceituais e práticas entre assédio e dano moral.
No que se refere ao assédio sexual e à importunação, o advogado ressaltou que é preciso levar em conta a questão do consentimento e os limites da interação profissional. Falou também que é preciso ter uma estrutura que esteja aberta ao diálogo, que valorize os/as trabalhadores/as e que defina canais de comunicação eficazes, com regras claras de apuração e sanção.
Ao trabalhador ou trabalhadora que se sentir assediado/a, o importante é reunir provas, anotar detalhes e testemunhas, dar visibilidade pedindo ajuda e denunciar aos órgãos competentes, explicou o assessor jurídico.
Para sintetizar sua explanação, Flávio Ramos disse que é preciso “informação, responsabilidade e respeito no trabalho”. Segundo ele, a construção de um ambiente livre de violência e assédio é dever funcional de cada servidor/a e obrigação indelegável da gestão pública”.
Reflexo da sociedade
Glaucia Tassinari, assistente social da Coordenadoria de Qualidade de Vida do Servidor (CQVS) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFSM, iniciou sua exposição falando que os assédios são um reflexo da sociedade brasileira, que é em sua origem, uma sociedade violenta, que passou por situações como o regime de escravidão, que durou séculos.
Nesse sentido, ela argumenta que a instituição (universidade) deve ter/ser um espaço de escuta, acolhimento e também de responsabilização das condutas que promovem assédio. Glaucia comentou que um dos aspectos relevantes é perceber quem são as potenciais vítimas de assédio.
A servidora da CQVS esclarece que assédio e questões de gênero têm muita relação, pois as mulheres são sempre as mais atingidas. Além disso, elencou como as que mais sofrem com o assédio, as pessoas negras, LGBT, PCDs, e nestes grupos, as mulheres são sempre as mais afetadas. Na UFSM, segundo Glaucia, ainda há casos de pessoas atingidas por esse tipo de conduta pelo fato estarem passando por licença saúde, por exemplo.
Glaucia também citou alguns tipos de discriminação que ocorrem e que são conceituadas a partir da resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça, com data de 28 de outubro de 2020. Entre essas formas discriminatórias, o racismo, a gordofobia, o capacitismo, o etarismo, a discriminação em função da orientação sexual, a misoginia.
Impactos na saúde
Marjorie Ribeiro (foto acima), psicóloga e integrante da Coordenadoria de Qualidade de Vida (CQVS) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFSM, explicou sobre os impactos à saúde das pessoas a partir do momento em que as pessoas sofrem discriminações e outros tipos de violência como o assédio.
Segundo a servidora, existem alguns impactos que são físicos, como tensões, enxaquecas, distúrbios de sono. Mas há também aqueles efeitos que são menos evidentes na sua relação com assédio, como por exemplo, os emocionais e cognitivos, destacando sensações de tristeza, irritabilidade, cansaço, sentimento de impotência.
Mas, para além dos efeitos para a pessoa que sofre as violências, Marjorie destacou ainda as repercussões sociais e na relação com o ambiente de trabalho. Alguns exemplos citados por ela: isolamento social, alcoolismo e drogas, depressão, ansiedade. As consequências dessa relação em que estão presentes discriminação ou outras formas de violência podem levar a situações de maior gravidade, em que um estado depressivo acabe redundando em um pensamento ou tentativa de suicídio, alerta a psicóloga.
No que se refere ao ambiente de trabalho, Marjorie elenca efeitos como baixo engajamento, redução da produtividade e da criatividade, absenteísmo (faltas), alta rotatividade, aumento de licenças, aumento de doenças profissionais, aumento dos acidentes de trabalho.
A servidora da CQVS elencou também alguns pontos que seriam importantes para que se pense na prevenção. Segundo ela, o processo organizativo é bastante relevante, citando, por exemplo, que é preciso definir nitidamente tarefas, funções, metas e responsabilidades, se utilizando de critérios nítidos e justos.
Marjorie frisou ainda a relevância de dar um feed back (retorno) sobre polêmicas/ou cobranças internas ao (à) trabalhador (a) de forma respeitosa, se possível, privadamente. E também devem ser criadas, no ambiente de trabalho, as condições para que o/a trabalhador/a possa expressar dúvidas e problemas. Aconselha ainda a resolução de divergências através do diálogo, evitando comentários, piadas, apelidos.
Em um complemento de sua fala, Glaucia Tassinari ressaltou sobre como agir diante de momentos em que é preciso ter “conversas difíceis” no ambiente de trabalho. Essas situações, muitas vezes, podem levar a conflitos, mas que não devem ser realizadas de uma forma que pareça algo autoritário ou que abra espaço para o assédio. Segundo ela, conversas sérias e divergências fazem parte das relações de trabalho e precisam ser tratadas de forma respeitosa e equilibrada.
Diretrizes para a prevenção
A última exposição foi realizada por Priscila Marques da Rosa (foto acima), Assistente em Administração da Progep/UFSM e representante do Grupo de Trabalho Intersetorial e Programa de Formação Continuada em Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na universidade.
Segundo Priscila, há uma normativa institucional que orienta para que sejam realizadas ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral e sexual. E é através do Grupo de Trabalho Intersetorial, do qual ela participa pela Progep, mas que tem outros setores da instituição, como por exemplo, a Casa Verônica, é que está sendo discutida e elaborada uma minuta com uma política com diretrizes para prevenção, acolhimento e orientação em relação às formas de assédio.
O objetivo, segundo a servidora, é construir não apenas uma política institucional da UFSM, mas também uma cultura de prevenção, respeito e cuidado na instituição, tendo em vista que não basta apenas ter uma diretriz legal, mas também haver conscientização da comunidade envolvida.
As participantes da roda de conversa ressaltaram que a universidade possui diversos setores que podem auxiliar no que se refere às demandas sobre assédio, entre esses, a Ouvidoria, a Casa Verônica e o Neabi (Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas).
Em relação à CQVS, há um e-mail para contato: psicossocial.cqvs@ufsm.br e também o telefone 3220.8134. No “Serviço Psicossocial” há psicólogos e assistentes sociais que atendem, orientam e acompanham servidores no âmbito organizacional e do trabalho, na perspectiva da promoção da saúde. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Participação do público e confraternização
Após as exposições, foi aberto espaço para o público, sob a organização da coordenadora-geral do Sinasefe SM, Jane Florêncio. Foram feitos diversos questionamentos quanto a aspectos jurídicos e também alguns desabafos sobre a relação interna na universidade, com avaliações de que há, de certa forma, uma cultura de assédio que precisa ser superada.
Na sequência, a coordenadora do evento, Miriane Fonseca, agradeceu a presença de todos e todas na roda de conversa, considerou que o debate foi muito proveitoso e que a seção sindical considera fundamental esse tipo de discussão e que continuará promovendo novos eventos com essa característica.
Após a entrega de uma lembrança às e aos participantes, todas e todos foram convidados para um pequeno coquetel de finalização do encontro.
Texto e fotos: Fritz Rivail
