GT Carreira inicia com discussões sobre aposentadoria e racionalização de cargos

Na última quarta-feira, 3 de maio, teve início, em Brasília-DF, o GT Carreira do Sinasefe, voltado a debater questões relacionadas às carreiras de docente e de técnico-administrativo em educação, além de outras carreiras como PGPE e PUCRCE. O evento, que conta com atividades até esta sexta, 5, no San Marco Hotel, também pretende discutir acerca da situação atual dos aposentados da base do Sinasefe. 

Em nome da seção swig stores nike air jordan black wig stores women’s human hair wigs womens nike air max 270 nike air jordan 1 custom basketball jerseys nike air jordan 1s wig stores custom basketball jerseys nike air jordan 1s adidas ultraboost 20 sneakers stores sex toys online adidas yeezy boost 700 best human hair wigsindical de Santa Maria, os Coordenadores Gerais, Abílio de Freitas e Miriane Fonseca, foram à capital brasileira participar do encontro. Ao todo, o GT Carreira está reunindo 175 participantes de 51 seções diferentes, número que reflete o intuito das bases de se qualificarem no debate sobre carreiras dos trabalhadores da educação federal.

Abertura do evento 

Para dar início às atividades, houve uma mesa de abertura oficial do GT, em que o Coordenador Geral do Sinasefe, David Lobão, esteve presente, em conjunto com a Coordenação de Pessoal, composta por: Antonildo Pereira (docentes), Lucrécia Iacovini (técnico-administrativos) e Odemir Vieira (aposentados).

Lobão comentou sobre o histórico de luta dos servidores federais em defesa do reajuste emergencial de 9%, sancionado pelo governo no último dia 28. Somado a isso, o Coordenador expôs que a próxima grande luta do Sinasefe será em torno da reestruturação de carreiras, haja vista que ainda não houve por parte do governo a abertura da Mesa de Negociações Setoriais, contadas pelo Fonasefe. Também pensando em medidas futuras, a Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo, Lucrécia Lacovino, enfatizou a necessidade de defesa de uma Carreira Única, visando a construção de um plano de carreira que atenda técnicos, professores e servidores aposentados, pois “uma carreira bem sedimentada não precisa andar de pires na mão.” 

Já o Coordenador de Pessoal Aposentado, Odemir Vieira, ressaltou as dificuldades ligadas às lutas dos aposentados e relembrou uma das ações recentes da coordenação, que foi a publicação da Cartilha de Regras para Aposentadoria e Pensão no Serviço Público, produzida pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), por solicitação do sindicato. 

Primeira mesa: histórico sobre as reestruturações das carreiras

O foco da primeira mesa do GT Carreira foi dialogar sobre o histórico das reestruturações de carreira, ocorridas com o PCCTAE e EBTT, as escolas vinculadas ao Ministério da Defesa e os ex-Territórios. Contribuindo com essa conversa, estavam presentes: Amauri Garcia (Sinasefe CMRJ), Euza Raquel (CND), Flávia Takahashi (2ª suplente da DN e CND), Flávio Barbosa (CNS), Raimundo da Conceição (CNS) e William Carvalho (CNS). 

Nesse sentido, William Carvalho expôs todo o processo de luta do Sinasefe em prol de uma carreira digna para os servidores, trazendo informações de ações feitas desde 1988 até os dias atuais, com o objetivo de demonstrar que as atuais conquistas dos técnicos e docentes são fruto de todo um histórico de movimentações protagonizadas pelo sindicado.

Em seguida, o membro da CNS, Flávio Barbosa, e a Diretora Suplente da DN e membro da CND, Flávia Takahashi, destacaram os desserviços feitos pelos últimos governos de Temer e Bolsonaro em relação tanto à transposição dos TAEs vinculados ao Ministério da Defesa da carreira PGPE para a carreira PCCTAE; quanto ao descaso do governo com os servidores dos ex-Territórios Federais (Roraima, Amapá e Fernando de Noronha). 

Segunda mesa: aposentadoria 

Durante a tarde de quarta-feira, ocorreu a segunda mesa do GT, voltada a discutir assuntos relacionados à aposentadoria, como explicações acerca das regras de aposentadoria atuais, feitas pelo Advogado do escritório Wagner Advogados Associados e responsável pela AJN do Sinasefe, Valmir Vieira. A atividade contou também com a presença de Odemira Vieira, do Secretário da Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho, Ivo da Silva, e do Advogado do Escritório SLPG Advogados Associados, Luís Fernando Silva. 

Este último fez um alerta em sua fala: “qualquer que seja a matiz ideológica, quando um governo propõe Reforma da Previdência, ele propõe isso para restringir direitos.” Ainda em sua  análise, o Advogado traçou uma linha do tempo das Emendas Constitucionais (ECs), que retiram direitos previdenciários da classe trabalhadora, conforme exposto a seguir: 

• a EC 20/1998 do Governo FHC, que objetivou rebaixar o valor dos benefícios; 
• a EC 41/2003 do Governo Lula, que objetivou alongar o tempo para alcance das aposentadorias;
• e a EC 103/2019 do Governo Bolsonaro, a mais perversa de todas, que visou a rebaixar o valor dos benefícios, alongar o tempo para alcance dos mesmos e também privatizar o Regime Previdenciário Brasileiro.

Terceira mesa: racionalização 

Ao final do primeiro dia de evento, a terceira mesa tratou da racionalização dos cargos do PCCTAE, a partir da condução e mediação de sete membros da CNS: Dhieggo Nascimento, Francisco Dias, Grazielle Nayara, Lucrécia Iacovino, Raimundo da Conceição, Teresa Bahia e William Carvalho.

A proposta de racionalização, baseada no artigo 18 da lei 11.091/2005, foi lida durante a mesa e recebeu destaques dos servidores que participavam da atividade. Somado a isso, houve um momento para as bases apresentarem suas ideias oriundas dos GTs Carreira das seções sindicais, realizados preliminarmente. Dessa discussões, três questões importantes foram levantadas nos trabalhos do GT Carreira sobre a racionalização:

• a primeira questão é que um decreto do Governo Bolsonaro deixou apenas 18% dos cargos do PCCTAE com provimento permitido, estando 82% do total dos cargos do PCCTAE extintos ou em extinção;
• a segunda é que a maioria dos cargos do PCCTAE não está dentro da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (base representada pelo SINASEFE), mas sim nas Universidades Federais (base representada pela Fasubra);
• e a terceira é que o SINASEFE levará o que for encaminhado pelo GT Carreira e aprovado pela 180ª PLENA (a ocorrer nos dias 6 e 7 de maio) para diálogo e consenso junto à Fasubra, por conta da intenção do nosso sindicato ser apresentar um material unitário das duas entidades sindicais (SINASEFE e Fasubra) na negociação com o Governo Federal.

A proposta da CNS para racionalização dos cargos do PCCTAE que foi apresentada e debatida na tarde desta quarta-feira foi a seguinte:

Para mais informações sobre o GT Carreira, siga acompanhando nosso site e redes sociais. 

Texto: Laurent Keller 

Imagens: Sinasefe Nacional e registros pessoais

Edição: Bruna Homrich