Na manhã de quarta-feira (18/11), João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) participou da reunião que marcou a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração dos procedimentos de monitoramento e supervisão das instituições integrantes do Sistema Federal de Ensino na oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).
O GT teve como objetivo estabelecer procedimentos para o acompanhamento e a supervisão da oferta desses cursos, contribuindo para a regulamentação das ações de monitoramento no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
Com a conclusão dos trabalhos, a proposta deverá ser submetida à análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com previsão de consolidação em uma Portaria Ministerial nas próximas semanas.
A participação do Sinasefe nesse processo integra as ações da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais voltadas ao acompanhamento das políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica e à defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada.
Fonte e imagem: Sinasefe Nacional
